A dignidade das pessoas privadas de liberdade e o compromisso da Igreja com seu acompanhamento foram o eixo do conversatório "Pessoas encarceradas, mas com dignidade de filhos de Deus", organizado neste 21 de julho pela Pastoral Carcerária da América.
Durante o conversatório, Frei José Miguel Marengo, Eduardo Albán Guido, Maria Patricia Alonso, Joselene Linhares e Janeth Torrez concordaram que a pastoral carcerária é chamada a ir além do acompanhamento espiritual dentro das prisões, promovendo a dignidade humana, a justiça, a reconciliação e a incidência social frente às profundas desigualdades que atravessam os sistemas penitenciários da região.
Uma pastoral com um coração dentro e fora
A reflexão de Frei José Miguel Marengo, assessor da equipe dinamizadora da Pastoral Carcerária do Celam, situou o fundamento desta missão no Evangelho de Mateus 25. A seu ver, a presença constitui o primeiro serviço que a Igreja oferece: "O mais importante sempre é a presença". Desde essa convicção, explicou que a visita pastoral não busca levar Cristo às prisões, mas descobrir que "vamos nos encontrar com um Cristo que está encarcerado". Além disso, convidou a reconhecer que "eles não são presos, estão presos", porque essa situação não define sua identidade.
Além disso, destacou que a pastoral carcerária deve responder a toda a complexidade do "mundo da encarceramento", acompanhando não só aqueles que estão na prisão, mas também suas famílias, o pessoal penitenciário e as instituições ligadas à justiça, à saúde, à educação e à reintegração social. "Os corações da pastoral carcerária são um coração dentro e um coração fora da grade", apontou. Nessa perspectiva, reafirmou o compromisso de trabalhar por "um mundo sem prisões", ao lembrar que "Deus não fez as prisões, a prisão é uma invenção humana".
Uma resposta frente à violência e à exclusão
Em sua intervenção Eduardo Albán Guido, membro da Pastoral Penitenciária da Costa Rica, mencionou que a realidade que atravessa a região evidencia uma "policrise" que aprofunda a violência, a insegurança, as desigualdades e a fragilidade das instituições democráticas. No entanto, advertiu que, longe de atender as causas desses problemas, a resposta predominante tem sido "aumentar as medidas repressivas e o encarceramento de uma forma reativa", quando o que se precisa é "construir respostas integrais que devolvam esperança".
Segundo o painelista, as consequências de esta crise se refletem na superlotação penitenciária, na prolongação da prisão preventiva, nas carências em saúde e alimentação, na corrupção e no impacto psicológico que sofrem as pessoas encarceradas e suas famílias. Frente a essa realidade, afirmou que a presença da Igreja busca devolver esperança, colocando "a pessoa humana no centro" e promovendo processos que abram "caminhos de esperança e novas oportunidades".
Por sua parte, María Patricia Alonso, secretária executiva da Pastoral Carcerária na Argentina, afirmou que o Documento de Aparecida marcou um marco ao incluir as pessoas privadas de liberdade entre os "rostos sofredores de Cristo" na América Latina e no Caribe. Desde essa perspectiva, sustentou que a Igreja está chamada a "sensibilizar sobre a grande problemática carcerária e estimular a reconciliação", promovendo um acompanhamento integral que alcance tanto as pessoas encarceradas quanto suas famílias, ao pessoal penitenciário e suas comunidades.
Durante sua intervenção, também alertou sobre as condições de exclusão que afetam aqueles que terminam na prisão, ao assegurar que as prisões da América Latina "estão cheias de pobres". Citando são Óscar Romero —"A justiça é como a serpente que morde os descalços"—, questionou ainda a redução da idade de imputabilidade em alguns países, apesar de que as prisões funcionam como "escolas do crime". "Quando a justiça é lenta, já não é justiça", afirmou, antes de reivindicar o papel da Igreja para incidir com "uma palavra de peso" na construção de políticas mais justas e humanas.
O rosto feminino do encarceramento
Joselene Linhares, representante da Pastoral Carcerária do Brasil, evidenciou o impacto que o encarceramento tem sobre as mulheres e as famílias. Explicou que, em muitos casos, as mães ficam sozinhas à frente do lar e devem enfrentar uma "dupla violência": a que se vive no ambiente familiar e a que impõe um sistema marcado pela desigualdade. "A mulher está fora da prisão fisicamente, mas está presa em sua realidade, no sistema", afirmou.
Igualmente, sublinhou que a resposta não pode se limitar a denunciar as injustiças, mas deve se traduzir em processos de formação e organização comunitária. Por isso destacou iniciativas que ajudam as mulheres a passar "da vulnerabilidade a uma liderança comunitária", recuperando a confiança em si mesmas e reafirmando sua dignidade. Em sintonia com o Papa Francisco, lembrou que "ninguém deve tirar a dignidade das pessoas" e chamou a construir novas formas de convivência baseadas na paz e no respeito pela vida.
Ao encerrar o painel, Janeth Torrez colocou o foco nas múltiplas violações que afetam as mulheres nas prisões. Afirmou que muitas chegam após terem sofrido violência, discriminação, pobreza ou exploração e que, longe de encontrar condições para sua reabilitação, devem enfrentar superlotação, atrasos judiciais, atendimento médico insuficiente e o abandono familiar. "As condições de vida das mulheres privadas de liberdade as expõem a uma violação de seus direitos humanos", afirmou.
A coordenadora da pastoral carcerária na Bolívia advertiu, além disso, que as condições de exclusão se agravam para as mães com filhos na prisão, as mulheres mais velhas, indígenas, estrangeiras, com deficiência e LGTBI, que costumam enfrentar discriminação e uma atenção insuficiente às suas necessidades específicas. Nesse contexto, reivindicou que "as mulheres privadas de liberdade têm o direito de viver em condições de detenção compatíveis com sua dignidade pessoal porque também são filhas de Deus".
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